Pesquisa de Matérias

Resultado: 239 matérias
  • Reavaliar a altura mínima exigida, nos termos da Lei Municipal 6.423/2015, para a investidura do cargo de Guarda Civil Aspirante (Feminino) da Prefeitura Municipal de Indaiatuba.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 04/11/2020
    Protocolo: 2539/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Implementar um sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao "Programa Moeda Verde", para que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por alimentos.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 04/11/2020
    Protocolo: 2538/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Implementar softwares livres nos sistemas informacionais computadorizados dos órgãos da Administração Pública do Município de Indaiatuba.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 04/11/2020
    Protocolo: 2537/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 12/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Realizada a manutenção do meio fio da calçada da Rua Zephiro Puccinelli, nas imediações donúmero 1185, no Jardim Morada do Sol.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 27/10/2020
    Protocolo: 2493/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Realizar a pintura de faixa de pedestres e a construção de escada no canteiro central da Rua Martinho Lutero, no cruzamento de vias com a Rua José Pioli, no Jardim Morada do Sol.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 27/10/2020
    Protocolo: 2492/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Implementar um programa que conceda descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer enquanto durar o tratamento oncológico.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 27/10/2020
    Protocolo: 2491/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Realizar estudos de viabilidade sobre o fracionamento da passagem de ônibus, através do seccionamento do itinerário, para permitir a cobrança proporcional ao trajeto percorrido pelo usuário do transporte público.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 27/10/2020
    Protocolo: 2490/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Criar e implementar o orçamento participativo no Município de Indaiatuba.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 27/10/2020
    Protocolo: 2489/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 06/11/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Alterar o sentido de mão dupla para mão única na Rua João Wolf Filho, entre os cruzamentos de via com a Rua Doutor Renato Riggio e a Rua Padre Francisco de Paula Cabral Vasconcelos, no Parque das Nações.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 21/10/2020
    Protocolo: 2422/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 28/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral
  • Instalar redutor de velocidade na Rua Pedro Savian, próximo ao cruzamento de vias com a RuaProfessor Osvaldo Antônio Tuon, no Jardim Adriana.

    Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA
    Data de Apresentação: 21/10/2020
    Protocolo: 2421/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo - Secretaria Legislativa
    Situação em 28/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Texto Integral